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Informações atualizadas em quinta-feira, 17 de setembro de 2026 às 16:17:52.
Votada na 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 23/06/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votada na 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 23/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE CONTRIBUÍRAM DIRETAMENTE PARA O ALCANCE DAS METAS DO PROGRAMA ESCOLA 10 REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORURIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE – DAESC, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO DAS ARTESÃS, LOCALIZADO NO FOOD PARK MARIA JOSÉ DOS SANTOS (MARIA PADEIRO), NO DISTRITO BARREIRAS, COMO “ESPAÇO DAS ARTESÃS CONSTANTINA VILELA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE COMO ATIVIDADE PERIGOSA, FIXANDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO GRAU MÁXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, RELACIONADO AO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigação do autor de violência doméstica e familiar ressarcir ao Município de Coruripe/AL os custos dos serviços públicos de saúde prestados à vítima e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de alimentação escolar inclusiva para estudantes com restrições alimentares na rede municipal de ensino, e dá outras providências.