IND 039/2026
APROVADO
Data de publicação:01/06/2026
Autoria:
- FRANCINEY JOAQUIM DOS SANTOS — Vice-Presidente
Ementa:
QUE O ESPAÇO CANTINHO DO AUTISMO SEJA DISPONIBILIZADO COMO MAIS UMA OPÇÃO COMPLEMENTAR AOS POSTOS DE= SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E EXAMES LABORATORIAIS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE JÁ FREQUENTAM O REFERIDO ESPAÇO, CASO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS OPTEM PELA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS NO CANTINHO DO AUTISMO
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