Câmara Municipal de Coruripe

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em26 de novembro de 2025
PLC 008/2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PODER EXECUTIVO
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PD 012/2025INSTITUI A “COMENDA JOÃO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE” PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE SE DESTACARAM NA ÁREA DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLE 015/2025Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 016/2025Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Coruripe, Estado de Alagoas para o quadriênio 2026- 2029 e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 017/2025Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Coruripe, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2026.Poder Executivo
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PLE 021/2025Dispõe sobre a instalação, a veiculação, o licenciamento e a fiscalização de outdoors e demais meios de publicidade em áreas públicas e privadas no Município de Coruripe/AL, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 022/2025Dispõe sobre a apreensão, guarda, cadastramento e destinação de animais de grande porte soltos em vias públicas no Município de Coruripe, estabelece penalidades, competências de fiscalização e dá outras providências.Poder Executivo
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PLL 016/2025DENOMINA “CRECHE ARTHUR ARMED DE SOUZA MELO” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO PONTAL DE CORURIPE, NESTE MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
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IND 149/2025Solicita ao Exmo Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Infraestrutura a construção de uma praça pública com área de convivência no local vizinho à Creche Maria Goretti de Oliveira Silva.
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IND 171/2025INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE OBRA DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ HIGINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO
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IND 172/2025NDICO AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE TREINO FUNCIONAL NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO HORÁRIO NOTURNO
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PP 048/2025DISPÕE ACERCA DO CONTROLE DO TRÁFEGO VIÁRIO DAS RUAS DAS PRAIAS DE CORURIPE NAS EPÓCAS DE FESTAS E FERIADOS.
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IND 170/2025DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PONTO DE CARREGAMENTO DE CARROS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS.
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