17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em25 de junho de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 007/2025 | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil vinculados à execução de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Coruripe, estabelece as condições para sua fruição, e dá outras providências, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000. | Poder Executivo | Leitura Votação |
| PD 009/2025 | OUTORGA A COMENDA IRMÃ LUCINHA AO PASTOR JOSÉ HOLANDA PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| IND 105/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CECI CUNHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. FIALHO, CONFORME JUSTIFICA | Leitura Votação | |
| IND 107/2025 | INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO COMPLETO COM A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, RELIGIOSA, DOMESTICA E FAMILIAR, INDIGENAS E EM SITUAÇÃO DE RUA POR CONTA DAS DROGAS E/OU BAIXA RENDA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DESSAS DESIGUALDADES E DA VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação |
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