16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em18 de junho de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 005/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.261/2013, na forma que indica. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 006/2025 | Regulamenta o art. 37, IX da Constituição Federal, no âmbito Municipal, estabelecendo os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, cria comissões para caracterização e motivação ao excepcional interesse público e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PD 007/2025 | OUTORGA A COMENDA WALDEMAR BARRETO DA ROCHA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MESAQUE DA SILVA PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | |
| PD 008/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA “COMENDA IRMÃ LUCINHA” PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, COM ATUAÇÃO CUMULATIVA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE | Leitura | |
| IND 106/2025 | INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE OBRA DE REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE GERALDO GOUVEIA E ISRAEL DUTRA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NO BAIRRO VASSOURAS E NA AVENIDA COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, CONFORME JUSTIFICA: | Leitura Votação |
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