12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sessão realizada em19 de dezembro de 2025
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 023/2025 | Autoriza o rateio de recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do Município de Coruripe/AL e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 024/2025 | Dispõe sobre parâmetros urbanísticos especiais aplicáveis aos Condomínios Mistos de Grande Porte no Município de Coruripe e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 025/2025 | Cria o cargo de Subsecretário Municipal de Finanças, Desenvolvimento e Planejamento Econômico, classificado como SUB-2, no âmbito da Administração Pública Municipal de Coruripe, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 026/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo de Gestão da Procuradoria Geral do Município de Coruripe – FUGPRO, ampliando suas finalidades e fontes de receita, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 027/2025 | Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Colônia Pindorama, no Município de Coruripe, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
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