Câmara Municipal de Coruripe

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Sessão realizada em19 de dezembro de 2025
PLE 023/2025Autoriza o rateio de recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do Município de Coruripe/AL e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 024/2025Dispõe sobre parâmetros urbanísticos especiais aplicáveis aos Condomínios Mistos de Grande Porte no Município de Coruripe e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 025/2025Cria o cargo de Subsecretário Municipal de Finanças, Desenvolvimento e Planejamento Econômico, classificado como SUB-2, no âmbito da Administração Pública Municipal de Coruripe, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 026/2025Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo de Gestão da Procuradoria Geral do Município de Coruripe – FUGPRO, ampliando suas finalidades e fontes de receita, e dá outras providências.Poder Executivo
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PLE 027/2025Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Colônia Pindorama, no Município de Coruripe, e dá outras providências.Poder Executivo
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